Questões Filosofia e Sociologia do Direito Filosofia do Direito

Ao comentar a doutrina aristotélica da justiça, Tercio Sampaio Ferraz Júnior, em sua...

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Q175600 | Filosofia e Sociologia do Direito, Filosofia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCC

Ao comentar a doutrina aristotélica da justiça, Tercio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra Estudos de Filosofia do Direito, indica aquele que seria o "preceito básico do direito justo, pois só por meio dele a justiça se revelaria em sua atualidade plena". Este preceito, que também pode ser definido como "uma feliz retificação do justo estritamente legal" ou ainda "o justo na concretude", é denominado

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 05/01/2025 10:19:42🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)

Ao comentar a doutrina aristotélica da justiça, Tercio Sampaio Ferraz Júnior destaca a importância da equidade como o "preceito básico do direito justo". A equidade pode ser entendida como uma correção ou retificação do justo estritamente legal, levando em consideração as particularidades de cada caso concreto para alcançar uma justiça mais plena e atualizada.

A equidade busca garantir que a aplicação das leis e normas seja justa e adequada às circunstâncias específicas, indo além da mera aplicação literal da lei. Dessa forma, a equidade contribui para a efetivação da justiça na sociedade.
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