Questões Direito Penal Noções Fundamentais

Quanto à eficácia temporal da Lei Penal, relacione a coluna da esquerda com a da direit...

Responda: Quanto à eficácia temporal da Lei Penal, relacione a coluna da esquerda com a da direita. (I) Novatio legis incriminadora. (II) Novatio legis in pejus. 


Q175610 | Direito Penal, Noções Fundamentais, Delegado de Polícia, PC PR, COPS UEL

Quanto à eficácia temporal da Lei Penal, relacione a coluna da esquerda com a da direita. 



(I) Novatio legis incriminadora. 

(II) Novatio legis in pejus. 

(III) Novatio legis in mellius. 

(IV) Abolítio criminis. 

(V) Ultra-atividade.


(A) Lei supressiva de incriminação.

(B) Aplicável às leis temporais e excepcionais. 

(C) Lei nova incrimina fato anteriormente considerado lícito. 

(D) Lei nova modifica o regime anterior, agravando a situação do sujeito. 

(E) Lei nova modifica o regime anterior, beneficiando a situação do sujeito.


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