Certo Juiz de Direito encaminha ofício à Delegacia de Pol...

Q175618 | Direito Penal, Crimes contra a honra, Delegado de Polícia, PC RJ, FUNCAB, Ensino Médio

Certo Juiz de Direito encaminha ofício à Delegacia de Polícia visando à instauração de inquérito policial em desfavor de determinado Advogado, porque o causídico, em uma ação penal de iniciativa privada, havia, em sede de razões de apelação, formulado protestos e críticas contra o Magistrado, alegando que este fundamentara sua sentença em argumentos puramente fantasiosos. Resta comprovado na investigação que os termos usados pelo Advogado foram duros e que tinham aptidão para ofender a honra do Magistrado, embora empregados de forma objetiva e impessoal. Assim, o Advogado:

a) deve responder por crime de injúria.
b) deve responder por crime de desacato.
c) deve responder por crime de difamação.
d) deve responder por crime de calúnia.
e) não responde por crime algum.

Questão 175618: Certo Juiz de Direito encaminha ofício à Delegacia de Pol...

Certo Juiz de Direito encaminha ofício à Delegacia de Polícia visando à instauração de inquérito policial em desfavor de determinado Advogado, porque o causídico, em uma ação penal de iniciativa pr...