
Por David Castilho em 02/01/2025 20:49:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Diante do caso relatado, o cirurgião-dentista deve assumir a atitude de denunciar a suspeita de maus-tratos ao Conselho Tutelar ou à autoridade competente da localidade mais próxima, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O ECA, Lei nº 8.069/1990, estabelece a proteção integral das crianças e dos adolescentes, garantindo-lhes todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. No caso de suspeita de maus-tratos, é dever de todos comunicar o fato às autoridades competentes, visando a proteção e o bem-estar da criança.
É importante ressaltar que a conduta de denunciar suspeitas de maus-tratos é fundamental para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, contribuindo para a prevenção e o combate a qualquer forma de violência contra eles. Portanto, a atitude de denunciar é a mais adequada e em conformidade com a legislação vigente.
Diante do caso relatado, o cirurgião-dentista deve assumir a atitude de denunciar a suspeita de maus-tratos ao Conselho Tutelar ou à autoridade competente da localidade mais próxima, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O ECA, Lei nº 8.069/1990, estabelece a proteção integral das crianças e dos adolescentes, garantindo-lhes todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. No caso de suspeita de maus-tratos, é dever de todos comunicar o fato às autoridades competentes, visando a proteção e o bem-estar da criança.
É importante ressaltar que a conduta de denunciar suspeitas de maus-tratos é fundamental para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, contribuindo para a prevenção e o combate a qualquer forma de violência contra eles. Portanto, a atitude de denunciar é a mais adequada e em conformidade com a legislação vigente.