No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciá...

Q175805 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Defensor Público, DPE MA, FCC

No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e desfere diversos golpes contra o outro preso. Os agentes da lei presenciaram a ação desde o início e permaneceram inertes. Na conduta dos agentes

a) há amparo pela excludente de ilicitude do exercício regular do direito, deixando de agir por exposição do risco às próprias vidas.
b) a omissão é penalmente irrelevante porque a causalidade é fática.
c) não há punição porque o Estado criou o risco da ocorrência do resultado.
d) a omissão é penalmente relevante porque a causalidade é normativa.
e) a omissão é penalmente relevante porque a causalidade é fática-normativa.