Por David Castilho em 07/01/2025 07:50:45🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O enunciado está relacionado à implementação de políticas públicas e ao neoconstitucionalismo.
O texto destaca a importância de programas estatais concretos e pragmáticos para efetivar o núcleo básico da Constituição, que são os direitos fundamentais. Isso está em consonância com os princípios do neoconstitucionalismo, que valoriza a efetividade das normas constitucionais e a atuação do Estado na promoção e garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Além disso, o enunciado ressalta a necessidade de uma interpretação comprometida com as premissas do constitucionalismo contemporâneo, o que reforça a ligação com o neoconstitucionalismo.
O enunciado está relacionado à implementação de políticas públicas e ao neoconstitucionalismo.
O texto destaca a importância de programas estatais concretos e pragmáticos para efetivar o núcleo básico da Constituição, que são os direitos fundamentais. Isso está em consonância com os princípios do neoconstitucionalismo, que valoriza a efetividade das normas constitucionais e a atuação do Estado na promoção e garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Além disso, o enunciado ressalta a necessidade de uma interpretação comprometida com as premissas do constitucionalismo contemporâneo, o que reforça a ligação com o neoconstitucionalismo.