Por Gabarite Concurso em 15/01/2025 03:14:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
Na situação apresentada, ao acionar o Estado B perante a Corte Internacional de Justiça devido ao descumprimento de um tratado sobre restituição de obras de arte, a sentença proferida pela CIJ será obrigatória para as partes em litígio. Isso ocorre porque a Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário das Nações Unidas e suas decisões são vinculantes para os Estados envolvidos, de acordo com o artigo 59 da Carta das Nações Unidas.
Portanto, a afirmativa de que a sentença é obrigatória para as partes em litígio está correta.
Na situação apresentada, ao acionar o Estado B perante a Corte Internacional de Justiça devido ao descumprimento de um tratado sobre restituição de obras de arte, a sentença proferida pela CIJ será obrigatória para as partes em litígio. Isso ocorre porque a Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário das Nações Unidas e suas decisões são vinculantes para os Estados envolvidos, de acordo com o artigo 59 da Carta das Nações Unidas.
Portanto, a afirmativa de que a sentença é obrigatória para as partes em litígio está correta.