A instauração do Poder Moderador pela Carta Constitucional outorgada pelo Imperador D. ...

Q17589 | História do Brasil, Conhecimentos de História do Brasil, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar PA, UEPA

A instauração do Poder Moderador pela Carta Constitucional outorgada pelo Imperador D. Pedro em 1824 significou, como primeira legislação magna brasileira, a:

a) instauração de um mecanismo de transição para o pleno regime constitucional, consolidado no segundo reinado.
b) criação de um mecanismo para equilibrar as relações potencialmente conflituosas entre os poderes Executivo e Legislativo
c) manutenção de uma estrutura de poder de caráter absolutista, apesar da fachada constitucional do primeiro reinado.
d) permanência de mecanismos de interferência portuguesa na política brasileira, haja vista a continuidade da dinastia de Bragança no governo do país.
e) proeminência política do Partido Português, defensor do federalismo político como via restauradora do colonialismo luso no Brasil.