
Por Ingrid Nunes em 13/01/2025 19:03:33🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
O delito habitual é caracterizado por comportamentos idênticos e repetidos, que só se perfazem em decorrência de uma ação reiterada.
No direito penal, o delito habitual é aquele em que o agente pratica uma série de condutas idênticas e repetidas ao longo do tempo, de forma contínua, configurando um comportamento habitual e reiterado na prática do crime. Esse tipo de conduta é considerado mais grave do que um crime isolado, pois demonstra uma inclinação do agente para a prática criminosa.
O delito habitual é caracterizado por comportamentos idênticos e repetidos, que só se perfazem em decorrência de uma ação reiterada.
No direito penal, o delito habitual é aquele em que o agente pratica uma série de condutas idênticas e repetidas ao longo do tempo, de forma contínua, configurando um comportamento habitual e reiterado na prática do crime. Esse tipo de conduta é considerado mais grave do que um crime isolado, pois demonstra uma inclinação do agente para a prática criminosa.