Por Marcos de Castro em 02/01/2025 20:50:08🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
No caso apresentado, Alexandre, como motorista de passageiros por meio de aplicativo, possui responsabilidade objetiva pelos danos causados ao passageiro. Isso significa que ele será responsabilizado independentemente de culpa, bastando a comprovação do dano e do nexo causal entre a conduta e o prejuízo sofrido pelo passageiro.
Essa responsabilidade objetiva está prevista no Código Civil Brasileiro, em seu artigo 927, que estabelece que "aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo". No caso dos motoristas de aplicativo, a responsabilidade objetiva decorre da atividade de transporte remunerado de passageiros que exercem.
Portanto, no caso do acidente causado por Alexandre, ele terá responsabilidade objetiva pelos danos causados ao passageiro, salvo nos casos de caso fortuito ou força maior, que são eventos imprevisíveis e inevitáveis, excludentes de responsabilidade.
No caso apresentado, Alexandre, como motorista de passageiros por meio de aplicativo, possui responsabilidade objetiva pelos danos causados ao passageiro. Isso significa que ele será responsabilizado independentemente de culpa, bastando a comprovação do dano e do nexo causal entre a conduta e o prejuízo sofrido pelo passageiro.
Essa responsabilidade objetiva está prevista no Código Civil Brasileiro, em seu artigo 927, que estabelece que "aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo". No caso dos motoristas de aplicativo, a responsabilidade objetiva decorre da atividade de transporte remunerado de passageiros que exercem.
Portanto, no caso do acidente causado por Alexandre, ele terá responsabilidade objetiva pelos danos causados ao passageiro, salvo nos casos de caso fortuito ou força maior, que são eventos imprevisíveis e inevitáveis, excludentes de responsabilidade.