Por Camila Duarte em 08/01/2025 21:43:42🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No caso apresentado, Miro agiu com a intenção de matar Geraldo, desferindo três golpes de martelo que o atingiram. No entanto, após a consumação parcial do crime, ou seja, após os atos executórios do delito terem sido realizados, Miro se arrependeu e passou a prestar socorro à vítima, evitando sua morte.
Nesse contexto, estamos diante do instituto do arrependimento eficaz, previsto no art. 15 do Código Penal. O arrependimento eficaz ocorre quando o agente pratica atos para evitar ou minorar as consequências de sua conduta criminosa, o que, de fato, ocorreu no caso de Miro ao socorrer Geraldo e possibilitar que a morte fosse evitada.
Assim, Miro responderá por lesões corporais graves, em virtude das lesões graves causadas a Geraldo, porém com a incidência do arrependimento eficaz, o que pode influenciar na dosimetria da pena a ser aplicada.
No caso apresentado, Miro agiu com a intenção de matar Geraldo, desferindo três golpes de martelo que o atingiram. No entanto, após a consumação parcial do crime, ou seja, após os atos executórios do delito terem sido realizados, Miro se arrependeu e passou a prestar socorro à vítima, evitando sua morte.
Nesse contexto, estamos diante do instituto do arrependimento eficaz, previsto no art. 15 do Código Penal. O arrependimento eficaz ocorre quando o agente pratica atos para evitar ou minorar as consequências de sua conduta criminosa, o que, de fato, ocorreu no caso de Miro ao socorrer Geraldo e possibilitar que a morte fosse evitada.
Assim, Miro responderá por lesões corporais graves, em virtude das lesões graves causadas a Geraldo, porém com a incidência do arrependimento eficaz, o que pode influenciar na dosimetria da pena a ser aplicada.