Por Marcos de Castro em 09/01/2025 19:38:36🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O reconhecimento de um Estado por outro é um ato unilateral e discricionário, ou seja, cabe exclusivamente ao Estado que irá reconhecer decidir se reconhece ou não a existência de um novo Estado. No caso apresentado, o Brasil decidiu reconhecer a independência da República de Montenegro.
No entanto, é importante ressaltar que o reconhecimento formal de um Estado por outro não é o único meio de estabelecer relações diplomáticas. O reconhecimento formal é apenas uma das formas de manifestar a intenção de estabelecer relações diplomáticas. Assim, o Governo brasileiro poderia ter optado por não reconhecer formalmente a independência de Montenegro e ainda assim estabelecer relações diplomáticas com o país, produzindo o mesmo efeito jurídico do reconhecimento.
Portanto, a opção correta é a letra b).
O reconhecimento de um Estado por outro é um ato unilateral e discricionário, ou seja, cabe exclusivamente ao Estado que irá reconhecer decidir se reconhece ou não a existência de um novo Estado. No caso apresentado, o Brasil decidiu reconhecer a independência da República de Montenegro.
No entanto, é importante ressaltar que o reconhecimento formal de um Estado por outro não é o único meio de estabelecer relações diplomáticas. O reconhecimento formal é apenas uma das formas de manifestar a intenção de estabelecer relações diplomáticas. Assim, o Governo brasileiro poderia ter optado por não reconhecer formalmente a independência de Montenegro e ainda assim estabelecer relações diplomáticas com o país, produzindo o mesmo efeito jurídico do reconhecimento.
Portanto, a opção correta é a letra b).