Por David Castilho em 09/01/2025 23:13:55🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Esse trecho dos Direitos e Garantias Fundamentais traz à luz o princípio da Igualdade. Esse princípio está previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Isso significa que a lei deve ser aplicada de forma igual para todos, garantindo tratamento justo e equitativo a todos os cidadãos, sem discriminações.
Esse trecho dos Direitos e Garantias Fundamentais traz à luz o princípio da Igualdade. Esse princípio está previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Isso significa que a lei deve ser aplicada de forma igual para todos, garantindo tratamento justo e equitativo a todos os cidadãos, sem discriminações.