Na perspectiva da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, é possível distinguir uma j...

Q176546 | Filosofia e Sociologia do Direito, Introdução ao estudo do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCC

Na perspectiva da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, é possível distinguir uma jurisprudência que trata da validade do Direito de outra que considera a eficácia do Direito. Para o pensador, estas jurisprudências andam lado a lado e nenhuma é capaz de substituir a outra, porque cada uma trata de problemas diferentes. Daí a Teoria Pura do Direito insistir em distingui-las claramente. Segundo a nomenclatura que lhes é atribuída por Kelsen, na obra O que é justiça?, elas podem ser chamadas, respectivamente, de

a) jurisprudência validativa e jurisprudência eficiente.
b) jurisprudência sociológica e jurisprudência normativa.
c) jurisprudência eficiente e jurisprudência validativa.
d) jurisprudência normativa e jurisprudência sociológica.
e) jurisprudência normativa e jurisprudência eficiente.