Questões Direito Penal Concurso de Pessoas

Com relação ao tema concurso de pessoas, analise as seguintes afirmações.1) ...

Responda: Com relação ao tema concurso de pessoas, analise as seguintes afirmações.1) O Código Penal, no art. 29, adotou a Teoria Monista extremada com relação ao concurso de pessoas. 2) No co...


Q176548 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Delegado de Polícia, PC PI, UESPI

Com relação ao tema concurso de pessoas, analise as seguintes afirmações.

1) O Código Penal, no art. 29, adotou a Teoria Monista extremada com relação ao concurso de pessoas.
2) No concurso de pessoas, autores e partícipes respondem pelo mesmo crime e, consequentemente pela mesma pena em abstrato, porém, no momento da fixação da pena, o partícipe recebe uma causa de diminuição de pena por ter sua culpabilidade diminuída.
3) São requisitos do concurso de pessoas nos crimes dolosos: a pluralidade de condutas e participantes, a relevância causal de cada conduta, o vínculo subjetivo entre os participantes e a identidade de infração penal.
4) Mesmo que o autor não realize atos de execução, é possível punir o partícipe.
5) Na autoria colateral, existe concurso de pessoas devendo todos os autores responder conjuntamente pelo resultado delituoso.

Estão corretas apenas:

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