Por David Castilho em 22/01/2025 07:29:19🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores regido pela Lei nº 8.036/1990. Em relação às estabilidades mencionadas na questão, é importante esclarecer que a estabilidade decenal (prevista no artigo 492 da CLT), a estabilidade contratual (prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/1991) e a estabilidade derivada de regulamento de empresa são compatíveis com o regime do FGTS.
Portanto, a afirmação apresentada na questão está ERRADA, pois as estabilidades mencionadas não são incompatíveis com o regime do FGTS.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores regido pela Lei nº 8.036/1990. Em relação às estabilidades mencionadas na questão, é importante esclarecer que a estabilidade decenal (prevista no artigo 492 da CLT), a estabilidade contratual (prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/1991) e a estabilidade derivada de regulamento de empresa são compatíveis com o regime do FGTS.
Portanto, a afirmação apresentada na questão está ERRADA, pois as estabilidades mencionadas não são incompatíveis com o regime do FGTS.