Questões Direito Penal Antijuridicidade

Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item. Carlos agiu sob o pá...

Responda: Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item. Carlos agiu sob o pálio da legítima defesa putativa.


Q176950 | Direito Penal, Antijuridicidade, Delegado de Polícia, PC SE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver pertencente à corporação policial de que seu pai faz parte. Voltando ao clube depois de quarenta minutos, armado com o revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos amigos, Carlos fez disparos da arma contra a cabeça de Paula, que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

Carlos agiu sob o pálio da legítima defesa putativa.

David Castilho
Por David Castilho em 17/01/2025 06:26:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado

Na situação apresentada, Carlos não agiu sob o pálio da legítima defesa putativa. A legítima defesa putativa ocorre quando alguém, por erro, supõe estar em uma situação de legítima defesa e pratica um ato de agressão contra outra pessoa. No entanto, no caso descrito, Carlos não estava em uma situação de legítima defesa, pois não havia uma agressão injusta e atual por parte de Paula que justificasse a reação de Carlos. Além disso, o fato de ele ter ido buscar uma arma e retornar ao local armado demonstra uma clara intenção de cometer um ato violento, o que afasta a possibilidade de legítima defesa putativa.

Dessa forma, a afirmativa está Errada.
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