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Em virtude de viagem, Adriano solicitou de Sérgio que guardasse, durante o período ...

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Q177069 | Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, Delegado de Polícia, PC DF, NCE UFRJ, Ensino Médio

Em virtude de viagem, Adriano solicitou de Sérgio que guardasse, durante o período em que estivesse viajando, alguns pertences seus, entre os quais um automóvel, uma motocicleta e um computador. Convencionaram um valor fixo que seria pago por Adriano pela guarda dos bens. Dez dias depois, aproximadamente, Priscila, irmã de Adriano, esteve na residência de Sérgio e exigiu a entrega do computador, pois este lhe pertencia. Diante da negativa de Sérgio em entregar o computador, Priscila tentou usar de violência para pegar o bem. Pode-se afirmar que, neste caso:

Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 05/01/2025 07:25:39🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

Neste caso, Sérgio pode fazer uso da autodefesa da posse, pois é possuidor do bem. A autodefesa da posse é um direito do possuidor de um bem para se proteger de agressões ou ameaças de terceiros que queiram tirar a posse do bem à força.

No caso apresentado, Sérgio está na posse do computador, pois foi autorizado por Adriano a guardar seus pertences, incluindo o computador. Portanto, ele pode se utilizar da autodefesa da posse para proteger o bem de Priscila, que está tentando retirá-lo à força.

Cabe ressaltar que a autodefesa da posse deve ser exercida de forma moderada e proporcional à agressão sofrida, não podendo extrapolar os limites da legítima defesa.