
Por Matheus Fernandes em 05/01/2025 07:25:39🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Neste caso, Sérgio pode fazer uso da autodefesa da posse, pois é possuidor do bem. A autodefesa da posse é um direito do possuidor de um bem para se proteger de agressões ou ameaças de terceiros que queiram tirar a posse do bem à força.
No caso apresentado, Sérgio está na posse do computador, pois foi autorizado por Adriano a guardar seus pertences, incluindo o computador. Portanto, ele pode se utilizar da autodefesa da posse para proteger o bem de Priscila, que está tentando retirá-lo à força.
Cabe ressaltar que a autodefesa da posse deve ser exercida de forma moderada e proporcional à agressão sofrida, não podendo extrapolar os limites da legítima defesa.
Neste caso, Sérgio pode fazer uso da autodefesa da posse, pois é possuidor do bem. A autodefesa da posse é um direito do possuidor de um bem para se proteger de agressões ou ameaças de terceiros que queiram tirar a posse do bem à força.
No caso apresentado, Sérgio está na posse do computador, pois foi autorizado por Adriano a guardar seus pertences, incluindo o computador. Portanto, ele pode se utilizar da autodefesa da posse para proteger o bem de Priscila, que está tentando retirá-lo à força.
Cabe ressaltar que a autodefesa da posse deve ser exercida de forma moderada e proporcional à agressão sofrida, não podendo extrapolar os limites da legítima defesa.