Por Raquel Santos Silva em 25/05/2016 10:29:05
Discordo! a constituição é bem clara que para concorrerem a outros cargos, presidentes da república, governadores de estado e do distrito federal e os prefeitos devem renunciar aos respectivos cargos até seis meses antes do pleito! Capítulo IV Dos Direitos Políticos Art. 14. § 6°
Todas as alternativas estão corretas.
Todas as alternativas estão corretas.
Por Giovanni Pires em 20/06/2017 02:01:02
O problema é segunda, a palavra exclusivamente a deixa errada, não são apenas aqueles motivos, também errei a questão por isso.
Vlw
Vlw
Por joanderson santos em 25/06/2017 17:20:48
na segunda opção está errado porque a suspensão dos direitos políticos só gera após transitado e julgado e condenado e não antes
Por WILHA ALVES BASTOS em 30/04/2018 10:07:26
estranho...discordo...art > 14 da constituicao
Por JEOVANE OLIVEIRA ALVES em 21/05/2018 21:37:17
O erro da II opção é dizer que a cassação de direitos políticos se dará exclusivamente nos casos de condenação criminal transitada em julgado.
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I – cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado;
II – condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
III – recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5.º., VIII;
IV – improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4.º.”
São 4 casos e não somente 1.
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I – cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado;
II – condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
III – recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5.º., VIII;
IV – improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4.º.”
São 4 casos e não somente 1.