Qual dos tratados internacionais de direitos humanos abaixo prevê o dever para os Es...

a) Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

b) Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

c) Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.

d) Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

e) Convenção sobre os Direitos da Criança.

Responda: Qual dos tratados internacionais de direitos humanos abaixo prevê o dever para os Estados de promover a proteção, preservação e melhoramento do meio ambiente?