
Por Michelle Lopes Cressenti de Carvalho em 12/07/2017 09:00:36
Alternativa a) INCORRETA
Art 5º I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
Alternativa b) CORRETA
Alternativa c) CORRETA
Art 5º XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;
Alternativa d) CORRETA
Art 5º IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Art 5º I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
Alternativa b) CORRETA
Alternativa c) CORRETA
Art 5º XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;
Alternativa d) CORRETA
Art 5º IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;