Por Antonia Darlene Marques Brandão em 08/11/2016 20:58:29
Na minha opniao Os crimes hediondos são passíveis de progressão de regime, Ou estou enganada?
Por FELIPE SANTOS DE CARVALHO em 07/02/2017 23:48:07
é possível a progressão de regime nos crimes hediondos. se o apenado for reincidente e tiver cumprido 3/5 da pena, de 2/5 se for réu primario
Por Juan Araujo Nunes em 22/05/2017 15:04:21
Por isso mesmo, pessoal.
A questão que trata do enunciado, fala qual das alternativas que NÃO CONTEMPLA a lacuna. O gabarito está correto.
A questão que trata do enunciado, fala qual das alternativas que NÃO CONTEMPLA a lacuna. O gabarito está correto.
Por MATEUS MORENO SANTOS BARBOSA em 22/07/2017 20:27:22
O GABARITO ESTA INCORRETO, RESPOSTA CORRETA SERIA ANISTIA.
Por erick filipe gomes em 31/07/2017 12:13:12
Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de:
I - anistia, graça e indulto;
II - fiança. (Redação dada pela Lei nº 11.464, de 2007)
§ 1o A pena por crime previsto neste artigo será cumprida inicialmente em regime fechado. (Redação dada pela Lei nº 11.464, de 2007)
§ 2o A progressão de regime, no caso dos condenados aos crimes previstos neste artigo, dar-se-á após o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, se o apenado for primário, e de 3/5 (três quintos), se reincidente. (Redação dada pela Lei nº 11.464, de 2007)
PORTANTO: A letra D está CORRETA por que a questão pede a alternativa INCORRETA!
I - anistia, graça e indulto;
II - fiança. (Redação dada pela Lei nº 11.464, de 2007)
§ 1o A pena por crime previsto neste artigo será cumprida inicialmente em regime fechado. (Redação dada pela Lei nº 11.464, de 2007)
§ 2o A progressão de regime, no caso dos condenados aos crimes previstos neste artigo, dar-se-á após o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, se o apenado for primário, e de 3/5 (três quintos), se reincidente. (Redação dada pela Lei nº 11.464, de 2007)
PORTANTO: A letra D está CORRETA por que a questão pede a alternativa INCORRETA!
Por leandro josé em 30/03/2018 23:55:00
Resposta letra B. Todos são insuscetíveis exceto Progressão de pena que pode acontecer e é Suscetível.
Por horlando yvson em 03/04/2018 13:42:15
Primeiramente a galera esta colando as placas da palavra INSUSTÍVEIS. A alternativa é sim letra B