Questões Direito do Consumidor Práticas e Cláusulas Abusivas

Consideram-se abusivas e nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que coloqu...

Responda: Consideram-se abusivas e nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada em relação ao fornecedor, cabendo ao juiz de direito competente conhe...


Q178146 | Direito do Consumidor, Práticas e Cláusulas Abusivas, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos do consumidor.

Consideram-se abusivas e nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada em relação ao fornecedor, cabendo ao juiz de direito competente conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas dos contratos, incluindo-se as dos contratos bancários.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.