Com relação ao perdão judicial, aponte a alternativa correta.

a) Sua aplicabilidade não exige previsão legal, ou seja, pode ser aplicado genericamente.

b) Não extingue o jus puniendi estatal

c) Tem aplicação jurídica antes da prolação da sentença penal condenatória

d) Tem aplicação jurídica após a prolação da sentença penal condenatória.

e) Aplica-se exclusivamente nos crimes contra a honra.

Responda: Com relação ao perdão judicial, aponte a alternativa correta.