Por Camila Duarte em 16/01/2025 23:23:37🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
Neste caso, a conduta de João configura o crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando alguém deixa de prestar assistência à pessoa em situação de perigo, podendo fazê-lo sem risco pessoal, desde que essa omissão coloque a vida da vítima em perigo.
Portanto, João poderá ser responsabilizado pelo crime de omissão de socorro, uma vez que, ao presenciar o afogamento de seu irmão Pedro e não tomar nenhuma atitude para ajudá-lo, ele deixou de prestar o devido socorro, o que poderia ter evitado a morte de Pedro.
Neste caso, a conduta de João configura o crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando alguém deixa de prestar assistência à pessoa em situação de perigo, podendo fazê-lo sem risco pessoal, desde que essa omissão coloque a vida da vítima em perigo.
Portanto, João poderá ser responsabilizado pelo crime de omissão de socorro, uma vez que, ao presenciar o afogamento de seu irmão Pedro e não tomar nenhuma atitude para ajudá-lo, ele deixou de prestar o devido socorro, o que poderia ter evitado a morte de Pedro.