Questão 178929: O postulado da fragmentariedade em matéria penal relat... O postulado da fragmentariedade em matéria penal relativiza Q178929 | Direito Penal, Princípios, Defensor Público, DPE SP, FCC, Ensino Médio O postulado da fragmentariedade em matéria penal relativiza a) a proporcionalidade entre o fato praticado e a consequência jurídica. b) a dignidade humana como limite material à atividade punitiva do Estado. c) o concurso entre causas de aumento e diminuição de penas. d) a função de proteção dos bens jurídicos atribuída à lei penal. e) o caráter estritamente pessoal que decorre da norma penal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro