De acordo com o Código Civil, é correto afirmar:

a) O preso não tem domicílio necessário.

b) A personalidade civil da pessoa começa desde a concepção.

c) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civi l os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

d) São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos.

e) Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

Responda: De acordo com o Código Civil, é correto afirmar: