Por Camila Duarte em 05/01/2025 19:01:49🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará, ambas as situações apresentadas se enquadram na definição de violência contra a mulher.
Na situação I, a agressão física cometida por João contra sua ex-companheira configura violência contra a mulher, independentemente do local onde ocorreu a agressão. A Convenção de Belém do Pará considera como violência contra a mulher qualquer ato de violência baseado no gênero que cause dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na privada.
Na situação II, a coerção sexual praticada por Sebastião contra sua esposa também se enquadra na definição de violência contra a mulher, pois envolve atos que causem dano ou sofrimento à mulher com base em seu gênero.
Portanto, a opção correta é a letra a), pois ambas as situações descritas configuram violência contra a mulher de acordo com a Convenção de Belém do Pará.
De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará, ambas as situações apresentadas se enquadram na definição de violência contra a mulher.
Na situação I, a agressão física cometida por João contra sua ex-companheira configura violência contra a mulher, independentemente do local onde ocorreu a agressão. A Convenção de Belém do Pará considera como violência contra a mulher qualquer ato de violência baseado no gênero que cause dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na privada.
Na situação II, a coerção sexual praticada por Sebastião contra sua esposa também se enquadra na definição de violência contra a mulher, pois envolve atos que causem dano ou sofrimento à mulher com base em seu gênero.
Portanto, a opção correta é a letra a), pois ambas as situações descritas configuram violência contra a mulher de acordo com a Convenção de Belém do Pará.