Por David Castilho em 02/01/2025 21:01:17🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A primeira Constituição brasileira a conter declaração de direitos humanos foi a de 1824.
A Constituição de 1824 foi outorgada por D. Pedro I e trouxe em seu texto a Declaração dos Direitos e Deveres Individuais, que garantia algumas liberdades individuais, como a liberdade de imprensa, de religião, de locomoção, entre outros direitos. Essa foi a primeira vez que uma Constituição brasileira abordou de forma mais ampla os direitos humanos.
A primeira Constituição brasileira a conter declaração de direitos humanos foi a de 1824.
A Constituição de 1824 foi outorgada por D. Pedro I e trouxe em seu texto a Declaração dos Direitos e Deveres Individuais, que garantia algumas liberdades individuais, como a liberdade de imprensa, de religião, de locomoção, entre outros direitos. Essa foi a primeira vez que uma Constituição brasileira abordou de forma mais ampla os direitos humanos.