Questões Direito Penal Crimes contra a propriedade imaterial

O dolo direto ou eventual é elemento subjetivo do delito de violação de direito autoral...

Responda: O dolo direto ou eventual é elemento subjetivo do delito de violação de direito autoral, não havendo previsão para a modalidade culposa desse crime.

Q179317 | Direito Penal, Crimes contra a propriedade imaterial, Delegado de Polícia, PC BA, CESPE CEBRASPE

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No que se refere às contravenções penais, aos crimes em espécie e às leis penais extravagantes, julgue os itens a seguir com base na jurisprudência dos tribunais superiores.
O dolo direto ou eventual é elemento subjetivo do delito de violação de direito autoral, não havendo previsão para a modalidade culposa desse crime.
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