Por Matheus Fernandes em 02/01/2025 21:02:19🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a capacidade de fato, ou seja, a capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil, começa aos 18 anos completos. Portanto, apenas Amanda, que possui 20 anos, tem capacidade de fato para exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Stéfano, com 18 anos, e George, com 17 anos, ainda não possuem capacidade de fato, pois são menores de 18 anos.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a capacidade de fato, ou seja, a capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil, começa aos 18 anos completos. Portanto, apenas Amanda, que possui 20 anos, tem capacidade de fato para exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Stéfano, com 18 anos, e George, com 17 anos, ainda não possuem capacidade de fato, pois são menores de 18 anos.