Questões Direito Penal Conduta: ação omissão

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Q179754 | Direito Penal, Conduta: ação omissão, Delegado de Polícia, PC PE, CESPE CEBRASPE

Lucas, delegado de polícia de determinado estado da Federação, em dia de folga, colidiu seu veículo contra outro veículo que estava parado em um sinal de trânsito. Sem motivo justo, o delegado sacou sua arma de fogo e executou um disparo para o alto. Imediatamente, Lucas foi abordado por autoridade policial que estava próxima ao local onde ocorrera o fato.

Nessa situação hipotética, a conduta de Lucas poderá ser enquadrada como
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 05/01/2025 17:44:37🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)

A conduta de Lucas, delegado de polícia, ao colidir seu veículo contra outro veículo, sacar sua arma de fogo e efetuar um disparo para o alto sem motivo justo, configura um crime.

Neste caso, a conduta de Lucas pode ser enquadrada como crime, com possibilidade de aumento de pena, devido ao fato de ele ser delegado de polícia. Isso ocorre porque, em razão de sua função, espera-se que um delegado de polícia tenha condutas exemplares e respeite a lei, sendo-lhe exigido um comportamento ainda mais ilibado.

Assim, a conduta de Lucas pode ser considerada mais grave devido à quebra da confiança e responsabilidade inerentes ao cargo que ocupa.
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