Por Gabarite Concurso em 29/01/2025 06:05:17🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A questão aborda a constitucionalização do direito internacional público no ordenamento jurídico brasileiro. De fato, a Constituição Federal de 1988 estabelece em seu texto princípios que regem as relações internacionais do Brasil, como a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a concessão de asilo político, entre outros.
No que se refere à manutenção da paz e à não beligerância, a Constituição Federal enfatiza a solução pacífica de controvérsias na ordem internacional. Isso significa que o Brasil se compromete a buscar resolver conflitos de forma diplomática, sem recorrer à guerra ou à violência, promovendo a paz e a estabilidade nas relações internacionais.
A questão aborda a constitucionalização do direito internacional público no ordenamento jurídico brasileiro. De fato, a Constituição Federal de 1988 estabelece em seu texto princípios que regem as relações internacionais do Brasil, como a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a concessão de asilo político, entre outros.
No que se refere à manutenção da paz e à não beligerância, a Constituição Federal enfatiza a solução pacífica de controvérsias na ordem internacional. Isso significa que o Brasil se compromete a buscar resolver conflitos de forma diplomática, sem recorrer à guerra ou à violência, promovendo a paz e a estabilidade nas relações internacionais.