O caráter instrumental do processo penal significa

Gabarito: b)

O caráter instrumental do processo penal significa que o processo é um instrumento ético e político de atuação da justiça substancial e garantia das liberdades. Isso quer dizer que o processo penal não é um fim em si mesmo, mas sim um meio para alcançar a justiça, respeitando os direitos fundamentais e garantias individuais dos envolvidos, como a presunção de inocência, o contraditório, a ampla defesa, entre outros.

Portanto, o processo penal deve ser visto como uma ferramenta para a realização da justiça, assegurando que os direitos e garantias fundamentais sejam respeitados durante toda a sua tramitação.