Questões Direito Processual Penal Princípios do Direito Processual Penal
O caráter instrumental do processo penal significa
Responda: O caráter instrumental do processo penal significa
Por David Castilho em 07/01/2025 10:17:30🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O caráter instrumental do processo penal significa que o processo é um instrumento ético e político de atuação da justiça substancial e garantia das liberdades. Isso quer dizer que o processo penal não é um fim em si mesmo, mas sim um meio para alcançar a justiça, respeitando os direitos fundamentais e garantias individuais dos envolvidos, como a presunção de inocência, o contraditório, a ampla defesa, entre outros.
Portanto, o processo penal deve ser visto como uma ferramenta para a realização da justiça, assegurando que os direitos e garantias fundamentais sejam respeitados durante toda a sua tramitação.
O caráter instrumental do processo penal significa que o processo é um instrumento ético e político de atuação da justiça substancial e garantia das liberdades. Isso quer dizer que o processo penal não é um fim em si mesmo, mas sim um meio para alcançar a justiça, respeitando os direitos fundamentais e garantias individuais dos envolvidos, como a presunção de inocência, o contraditório, a ampla defesa, entre outros.
Portanto, o processo penal deve ser visto como uma ferramenta para a realização da justiça, assegurando que os direitos e garantias fundamentais sejam respeitados durante toda a sua tramitação.