Q180077 | Direito Tributário, Isenção, Defensor Público, DPE SP, FCCA isenção tributária a) no Estado de São Paulo ocorre na transmissão de bens imóveis, por doação, em imóveis de valor inferior a 2.500 UFESP b) é uma espécie de incentivo fiscal e pode ser concedida por decreto presidencial. c) pode ser concedida pela União em relação ao Imposto Territorial Urbano (IPTU) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). d) pode ser concedida pelos Estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde que os produtos sejam oriundos do mesmo estado que concedeu a isenção. e) pode ser concedida pela União para templos de qualquer culto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro