Por kathleen kellen lima em 19/02/2018 08:19:18
todas as outras respostas já fazem parte da tipificação do crime de tortura, a única que não está é o fato de ser agente público, Apenas essa informação é suficiente para acertar a questão.
Constitui requisito para o aumento da pena nos casos relacionados à prática de tortura...
Responda: Constitui requisito para o aumento da pena nos casos relacionados à prática de tortura se o crime é praticado