Por Camila Duarte em 08/01/2025 15:34:20🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
As decisões das organizações internacionais contemporâneas, proferidas na forma de resoluções, recomendações, declarações e diretrizes, não necessariamente obrigam os seus membros apenas quando adotadas por votação unânime em plenário.
De acordo com o direito internacional público, as decisões das organizações internacionais podem ser vinculantes ou não vinculantes, dependendo do que foi estabelecido em seus tratados constitutivos ou em acordos específicos. Portanto, a afirmativa de que as decisões sempre obrigam os membros por votação unânime em plenário é ERRADA.
As decisões das organizações internacionais contemporâneas, proferidas na forma de resoluções, recomendações, declarações e diretrizes, não necessariamente obrigam os seus membros apenas quando adotadas por votação unânime em plenário.
De acordo com o direito internacional público, as decisões das organizações internacionais podem ser vinculantes ou não vinculantes, dependendo do que foi estabelecido em seus tratados constitutivos ou em acordos específicos. Portanto, a afirmativa de que as decisões sempre obrigam os membros por votação unânime em plenário é ERRADA.