Por Camila Duarte em 17/01/2025 18:34:14🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
Pedro é considerado segurado especial de acordo com a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Segurado especial é a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele, que exerça atividade rural em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, bem como o cônjuge, o companheiro e o filho maior de 16 anos que trabalhem com o grupo familiar.
No caso apresentado, Pedro exerce atividade de produtor agropecuário em sua propriedade rural, o que o enquadra como segurado especial. Além disso, a exploração da atividade turística durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro não descaracteriza sua condição de segurado especial, desde que a atividade rural seja predominante em sua renda.
Pedro é considerado segurado especial de acordo com a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Segurado especial é a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele, que exerça atividade rural em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, bem como o cônjuge, o companheiro e o filho maior de 16 anos que trabalhem com o grupo familiar.
No caso apresentado, Pedro exerce atividade de produtor agropecuário em sua propriedade rural, o que o enquadra como segurado especial. Além disso, a exploração da atividade turística durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro não descaracteriza sua condição de segurado especial, desde que a atividade rural seja predominante em sua renda.