Por italo Matheus Evangelista Teles em 14/02/2018 12:12:43
Nessa questão achei duas alternativas corretas a letra "A" e a letra "D", só que no caso da "A" se for alimentícia????, Logo coloquei a letra D
Por Iago Moreira em 07/05/2018 19:07:57
A prisão civil por dívida é proibida em regra, segundo a CF há exceções(norma de eficácia contida), como a questão pergunta de acordo com a CF, resta a alternativa "D" como correta.
Existem dois tipos de prisões civis por dívida:
*depositário infiel (CF prevê, STF considera inaplicável)
*alimentos (possível)
Existem dois tipos de prisões civis por dívida:
*depositário infiel (CF prevê, STF considera inaplicável)
*alimentos (possível)
Por Paloma Machado em 20/12/2019 11:42:34
Exatamente. pode sim por pensão alimenticia. Gabarito letra D