A Política Nacional de Meio Ambiente estabelece entre seus objetivos:

a) Imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados.

b) Criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal.

c) Incentivos à produção e instalação de equipamentos e à criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.

d) Garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes.

Responda: A Política Nacional de Meio Ambiente estabelece entre seus objetivos: