Considerando a imputabilidade penal descrita no Código Penal Brasileiro, assinale a ...

Considerando a imputabilidade penal descrita no Código Penal Brasileiro, assinale a incorreta:

a) É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
b) Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
c) São isentos de pena aqueles que cometem o crime motivados por emoção, paixão, embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
d) É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.