Por Gabarite Concurso em 17/01/2025 18:02:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A expressão "a saúde é direito de todos e dever do Estado", presente no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, descreve o princípio da universalidade. Esse princípio estabelece que a saúde é um direito de todos os cidadãos e que o Estado tem o dever de garantir o acesso igualitário e universal aos serviços de saúde, sem qualquer tipo de discriminação.
A expressão "a saúde é direito de todos e dever do Estado", presente no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, descreve o princípio da universalidade. Esse princípio estabelece que a saúde é um direito de todos os cidadãos e que o Estado tem o dever de garantir o acesso igualitário e universal aos serviços de saúde, sem qualquer tipo de discriminação.