Em um processo de regularização fundiária, os imóveis só podem ser selados ou adequadam...

a) forem localizados em lotes independentes.

b) não se localizarem em áreas de preservação permanente.

c) possuírem acesso independente e, pelo menos, banheiro e espaço para cozinhar e dormir.

d) possuírem pelo menos, sala, quarto, cozinha e banheiro, independentemente das dimensões desses cômodos.

e) tiverem acesso independente a uma via pública.

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