Questões Direito Ambiental Direito Constitucional

Atualmente, entende-se o dano ambiental transfronteiriço como sendo aquele que tem s...

Responda: Atualmente, entende-se o dano ambiental transfronteiriço como sendo aquele que tem sua origem no território de um Estado e que projeta seus efeitos negativos no território de um Estado vizinho, ...


Q185920 | Direito Ambiental, Direito Constitucional, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens a seguir, que versam sobre o direito internacional
ambiental.

Atualmente, entende-se o dano ambiental transfronteiriço como sendo aquele que tem sua origem no território de um Estado e que projeta seus efeitos negativos no território de um Estado vizinho, sem alcançar, contudo, as áreas de domínio comum internacional.

Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 29/01/2025 02:01:34🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

O dano ambiental transfronteiriço é aquele que ocorre em um determinado país, mas cujos efeitos prejudiciais se estendem para o território de um país vizinho. Esse tipo de dano é uma preocupação no direito internacional ambiental, pois envolve questões de cooperação entre os países afetados para lidar com os impactos negativos e buscar soluções para a proteção do meio ambiente. Portanto, a afirmação apresentada está correta.
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