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Questões Direito do Trabalho Salário e Remuneração

Julgue os itens a seguir, acerca de remuneração e salário. O pagament...

Responda: Julgue os itens a seguir, acerca de remuneração e salário. O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do contrato de emprego, não deve ser estipulado por período super...

Q186257 | Direito do Trabalho, Salário e Remuneração, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, acerca de remuneração e salário.

O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do contrato de emprego, não deve ser estipulado por período superior a um mês, salvo no que concerne à apuração de comissões, percentagens e gratificações, observada a garantia mínima correspondente ao valor do salário mínimo mensal para os que percebam valores variáveis.

Certo
Errado

Mais questões de Direito do Trabalho x Salário e Remuneração ...

1 Q259246 | Direito do Trabalho, Salário e Remuneração, Técnico Judiciário Área Administrativa, TST, FCC

Valdo é empregado da escola de línguas estrangeiras Good Luck exercendo a função de auxiliar administrativo no departamento da tesouraria. A empregadora, além de pagar o salário mensal de Valdo, oferece, ainda, para o seu empregado curso de inglês completo, compreendendo nesta utilidade a matrícula, as mensalidades, os livros e materiais didáticos, bem como o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, no caso específico de Valdo,

a) as utilidades oferecidas pela empresa possuem natureza salarial, integrando a sua remuneração para todos os efeitos.
b) as utilidades oferecidas pela empresa não possuem natureza salarial, não integrando a sua remuneração.
c) somente o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno não possui natureza salarial, não integrando a sua remuneração.
d) o curso de inglês, compreendendo a matrícula, as mensalidades e os livros e materiais didáticos, constituirão salário utilidade se forem oferecidos pelo prazo mínimo de 2 anos consecutivos.
e) o curso de inglês, excluindo-se os livros e materiais didáticos, constituirá salário utilidade se for oferecido pelo prazo mínimo de 2 anos consecutivos.

2 Q224130 | Direito do Trabalho, Salário e Remuneração, Procurador Municipal, PGM TERESINA PI, FCC

A gratificação por tempo de serviço

a) não integra o salário apenas para o cálculo de aviso prévio, descanso semanal remunerado e adicional noturno.
b) não integra o salário para nenhum efeito legal em razão da sua natureza indenizatória.
c) integra o salário apenas para o cálculo de aviso prévio.
d) integra o salário apenas para o cálculo de horas extras e férias.
e) integra o salário para todos os efeitos legais.

3 Q139246 | Direito do Trabalho, Salário e Remuneração, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 16a REGIÃO, FCC

Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um cheque de Douglas, deixou de observar as recomendações previstas em instrumento normativo. Considerando que o cheque foi devolvido sem provisão de fundos, neste caso, sua empregadora

a) poderá descontar até 30% do valor do cheque porque os outros 70% fazem parte dos riscos do empreendimento.
b) poderá descontar o valor do cheque, havendo orientação jurisprudencial do TST neste sentido.
c) não poderá descontar o cheque do empregado.
d) só poderá descontar o cheque se Joana concordar expressamente mediante termo escrito e assinado por uma testemunha.
e) só poderá descontar 50% do valor do cheque porque os outros 50% fazem parte dos riscos do empreendimento.

4 Q223165 | Direito do Trabalho, Salário e Remuneração, Procurador, MPT, MPT

Assinale a alternativa CORRETA:

a) Conforme entendimento uniformizado do Tribunal Superior do Trabalho, as gorjetas integram a remuneração do trabalhador para todos os efeitos legais, pela sua média anual, servindo de base de cálculo para a remuneração do repouso semanal remunerado, das férias acrescidas do terço, do 13º salário, do aviso prévio e do FGTS.
b) Tem caráter retributivo o bem ou serviço fornecido em atendimento de dever legal do empregador, como por exemplo, os equipamentos de proteção e os uniformes de uso obrigatório na empresa, que devem ter o valor estimado considerado na remuneração de férias e décimo terceiro salários.
c) O salário complessivo é vedado pelo ordenamento laboral pátrio, entre outros motivos, porque ao atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador, como salário- base, adicional de insalubridades e horas extras, facilita fraudes, dificultando ao trabalhador a verificação da correção do pagamento das diferentes parcelas.
d) A participação nos lucros e resultados pode ser paga até quatro vezes no mesmo ano civil e considera para sua fixação os índices de produtividade, qualidade ou lucratividade da empresa, assim como os programas de metas, resultados e prazos, pactuados previamente.

5 Q137348 | Direito do Trabalho, Salário e Remuneração, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 17ª Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.

Entende-se como salário o conjunto de pagamentos provenientes do empregador ou de terceiros, recebidos em decorrência da prestação de serviços subordinados.

Certo
Errado

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