Por Ingrid Nunes em 28/01/2025 20:44:34🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, XLII, a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Portanto, a afirmativa está correta.
A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, XLII, a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Portanto, a afirmativa está correta.