Por Gabarite Concurso em 18/01/2025 01:18:59🎓 Equipe Gabarite
Esse item está correto.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os princípios constitucionais sensíveis são aqueles que não podem ser abolidos nem mesmo por meio de emenda constitucional, pois são considerados cláusulas pétreas. Entre esses princípios estão a forma republicana, o sistema representativo e o regime democrático, os direitos da pessoa humana, a autonomia municipal e a prestação de contas da administração pública direta e indireta.
Portanto, a resposta correta é:
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os princípios constitucionais sensíveis são aqueles que não podem ser abolidos nem mesmo por meio de emenda constitucional, pois são considerados cláusulas pétreas. Entre esses princípios estão a forma republicana, o sistema representativo e o regime democrático, os direitos da pessoa humana, a autonomia municipal e a prestação de contas da administração pública direta e indireta.
Portanto, a resposta correta é:
Gabarito: a) Certo