Por Marcos de Castro em 17/01/2025 17:03:19🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A Constituição Federal, de forma inovadora, dedica um capítulo específico para o meio ambiente, demonstrando a importância dada a essa questão. Além disso, ao longo do texto constitucional, existem diversos dispositivos que tratam do meio ambiente.
No que se refere à competência em matéria ambiental, a CF estabelece a separação entre competência material e competência legislativa. A competência material diz respeito à capacidade de atuar sobre determinada matéria, enquanto a competência legislativa refere-se à capacidade de legislar sobre o assunto.
Portanto, a afirmação de que a CF separa a competência material da competência legislativa para tratar do meio ambiente está correta.
A Constituição Federal, de forma inovadora, dedica um capítulo específico para o meio ambiente, demonstrando a importância dada a essa questão. Além disso, ao longo do texto constitucional, existem diversos dispositivos que tratam do meio ambiente.
No que se refere à competência em matéria ambiental, a CF estabelece a separação entre competência material e competência legislativa. A competência material diz respeito à capacidade de atuar sobre determinada matéria, enquanto a competência legislativa refere-se à capacidade de legislar sobre o assunto.
Portanto, a afirmação de que a CF separa a competência material da competência legislativa para tratar do meio ambiente está correta.