Questões Direito do Trabalho Estabilidade e Reintegração

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Responda: Marque a alternativa FALSA: >O empregado eleito para o cargo de administração sindical ou representação profissional, inclusive junto a órgão de deliberação coletiva, NãO

Q186766 | Direito do Trabalho, Estabilidade e Reintegração, Advogado, BDMG, FUMARC

Texto associado.

Para responder as questões de 66 a 70 tenha como
base a Constituição Federal e a Consolidação das
Leis do Trabalho.

Marque a alternativa FALSA:
>
O empregado eleito para o cargo de administração sindical ou representação profissional, inclusive junto a órgão de deliberação coletiva, NãO:

a) Poderá ser impedido do exercício de suas funções.
b) Poderá ser dispensado a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação em entidade sindical ou de associação profissional, até 1 (um) ano após o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave devidamente apurada nos termos da CLT.
c) Poderá ser transferido para lugar ou mister que lhe dificulte ou torne impossível o desempenho das suas atribuições sindicais.
d) Perderá o mandato se transferido pela empresa com aceitação voluntária ou por solicitação própria.

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1 Q191357 | Direito do Trabalho, Estabilidade e Reintegração, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESP

Analise as proposições a seguir:

I. A gestante goza de estabilidade no emprego desde a comunicação da gravidez ao empregador até cinco meses após o parto.

II. A estabilidade provisória destinada ao membro eleito da comissão interna de prevenção de acidentes não beneficia o respectivo presidente.

III. Todos os membros da comissão de conciliação prévia gozam de estabilidade provisória até um ano após o término do mandato, salvo se cometerem falta grave nos termos da lei.

IV. A estabilidade provisória destinada ao empregado afastado por acidente do trabalho, correspondente a doze meses após a cessação do auxílio-doença acidentário, não impede a despedida por justa causa.

É correto apenas o contido em

a) I.
b) III.
c) II e III.
d) II e IV.
e) III e IV.

2 Q225653 | Direito do Trabalho, Estabilidade e Reintegração, Procurador, PGE AL, CESPE CEBRASPE

Considerando que determinado trabalhador faça parte da diretoria de seu sindicato de classe, a qual é composta por mais de vinte integrantes, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência do TST.

a) Todos os integrantes da diretoria possuem estabilidade segundo prescrição da CLT.
b) Os integrantes do conselho fiscal da citada diretoria possuem estabilidade.
c) O referido trabalhador terá estabilidade somente se for presidente da entidade.
d) O trabalhador citado terá estabilidade caso seja tesoureiro da entidade.
e) O trabalhador em questão terá estabilidade, independentemente de ciência prévia a seu empregador da candidatura.

3 Q228133 | Direito do Trabalho, Estabilidade e Reintegração, Procurador, PGT, PGT

Analise as assertivas abaixo:

I - a jurisprudência uniforme do Superior Tribunal de Justiça não admite que a pessoa jurídica sofra dano moral;
II - o empregador continua responsável pelo pagamento dos salários enquanto durar a paralisação dos serviços em decorrência da interdição de estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou de embargo à obra, por decisão da autoridade competente com base em laudo técnico que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador;
III - de acordo com o entendimento uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, o membro da CIPA possui estabilidade no emprego, mesmo na hipótese de extinção do estabelecimento;
IV - não é considerada como doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Assinale a alternativa CORRETA:

a) todas as assertivas estão corretas;
b) apenas as assertivas I e II estão corretas;
c) apenas as assertivas II e IV estão corretas;
d) apenas as assertivas I e III estão corretas;
e) não respondida.

4 Q188135 | Direito do Trabalho, Estabilidade e Reintegração, Advogado, Caixa Econômica Federal, CESPE CEBRASPE

No que concerne à estabilidade, assinale a opção correta.

a) O membro do Conselho Curador do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), representante dos trabalhadores, tem estabilidade garantida desde a nomeação até um ano após o final do mandato, que será de dois anos.
b) O pedido de demissão de empregado estável poderá ser solicitado diretamente ao empregador, que estará sujeito ao pagamento de saldo de salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional e décimo terceiro salário proporcional como verbas rescisórias.
c) A empregada doméstica gestante que descobre sua gravidez no curso do aviso prévio indenizado não terá direito a ser reintegrada ao serviço, pois esse direito não foi estendido a essa categoria.
d) O representante suplente da comissão interna de prevenção de acidentes terá estabilidade desde a eleição até um ano após o final do mandato.
e) Ao membro do Conselho Nacional de Previdência Social é garantida estabilidade desde o registro da candidatura até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave.

5 Q226590 | Direito do Trabalho, Estabilidade e Reintegração, Procurador, PGE SP, FCC

NÃO se trata de situação de estabilidade especial:

a) empregado eleito como dirigente de organização sindical, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato.
b) empregado eleito para cargo de direção de comissão interna de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato.
c) empregado da Administração Pública direta, das autarquias e fundações de direito público, em exercício na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, há pelo menos 5 anos continuados, sem o devido concurso público.
d) empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
e) empregado que sofreu acidente do trabalho, pelo prazo mínimo de doze meses, após a cessação do respectivo auxílio-doença.

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