Questões Direito Constitucional Princípios das atividades econômicas

Um fazendeiro poderá pesquisar a presença de minerais no subsolo de sua fazenda sem ...

Responda: Um fazendeiro poderá pesquisar a presença de minerais no subsolo de sua fazenda sem necessitar de qualquer tipo de autorização. No entanto, para lavrar os minerais encontrados, terá de receber a...

Q186968 | Direito Constitucional, Princípios das atividades econômicas, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da ordem econômica estabelecida na Constituição
Federal, julgue os itens que se seguem.

Um fazendeiro poderá pesquisar a presença de minerais no subsolo de sua fazenda sem necessitar de qualquer tipo de autorização. No entanto, para lavrar os minerais encontrados, terá de receber autorização ou concessão do Estado.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.